Termos de Uso

Bem-vindo à Ben360. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Definições

• Plataforma: O sistema Ben360, incluindo site, aplicativos e serviços relacionados
• Usuário/Associado: Pessoa física cadastrada na plataforma
• Convênio: Sindicato, associação ou entidade parceira que oferece a plataforma aos seus membros
• Colaborador: Empresa ou parceiro que oferece benefícios na plataforma
• Benefício: Desconto, vantagem ou serviço disponibilizado aos associados
• Dependente: Familiar do associado cadastrado como beneficiário

2. Objeto

A Ben360 é uma plataforma que conecta associados de sindicatos e entidades a benefícios exclusivos oferecidos por parceiros comerciais. Nosso serviço inclui:

• Gestão de associações e assinaturas
• Acesso a catálogo de benefícios exclusivos
• Processamento de pagamentos de mensalidades
• Cadastro e gestão de dependentes

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

• Ter no mínimo 18 anos de idade
• Possuir CPF válido
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade da sua senha

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Não compartilhar suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal

4. Assinatura e Pagamento

4.1 Mensalidade

O acesso aos benefícios requer o pagamento de uma mensalidade, cujo valor é definido pelo convênio ao qual você está vinculado. O pagamento pode ser realizado via PIX, boleto ou cartão de crédito.

4.2 Inadimplência

Em caso de inadimplência:

• O acesso aos benefícios poderá ser suspenso após o período de carência
• O convênio poderá aplicar políticas próprias de cobrança
• A reativação está sujeita a regularização dos débitos

4.3 Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento da sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago. Não há reembolso proporcional de mensalidades já pagas.

5. Benefícios

5.1 Disponibilidade

Os benefícios são oferecidos por parceiros comerciais independentes e estão sujeitos a disponibilidade, alterações e condições específicas de cada parceiro.

5.2 Responsabilidade

A Ben360 atua como intermediária e não se responsabiliza por:

• Qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pelos parceiros
• Alterações ou descontinuação de benefícios pelos parceiros
• Disputas entre o usuário e os parceiros comerciais

6. Dependentes

Associados podem cadastrar dependentes conforme regras do seu convênio:

• O cadastro está sujeito a aprovação e comprovação documental
• Dependentes pagam mensalidade reduzida, conforme política do convênio
• O associado titular é responsável pelos dependentes cadastrados
• A exclusão do titular implica na exclusão dos dependentes

7. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Fornecer informações falsas ou fraudulentas
• Compartilhar credenciais ou benefícios com terceiros não autorizados
• Utilizar a plataforma para fins ilegais
• Tentar burlar ou comprometer a segurança do sistema
• Revender ou comercializar benefícios

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e software, são de propriedade da Ben360 ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Ben360 não será responsável por:

• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Ações de terceiros que utilizem indevidamente seus dados
• Perdas decorrentes de caso fortuito ou força maior

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

A Ben360 pode suspender ou encerrar sua conta em caso de:

• Violação destes termos
• Uso fraudulento ou abusivo
• Solicitação do convênio ao qual você esta vinculado
• Inadimplência prolongada

13. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Ben360 para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: contato@ben360.com.br
• Suporte: [email protected]